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Douglas Oliveira

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Douglas Oliveira

Artigo · há 3 anos

A Validade da Jornada de Trabalho 4x4 e os Limites da Disponibilidade Negocial Coletiva

Em primeiro plano cumpre destacar que escala 4 x 4 nada mais é do que o planejamento que determina em quais dias da semana um trabalhador deverá exercer a função para a qual foi contratado. [1]...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA CLARO 3G. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES CONTRATADAS. VELOCIDADE INFERIOR E ACESSO, MUITAS VEZES, INDISPONÍVEL. DIREITO À DEVOLUÇÃO DO V...

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